Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia
Por
Luciana Lima, iG Brasília |
Pelo
telefone, a ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a
proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca
de apoio para a reeleição da presidente
Preocupado com o risco de ficar sem o apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff
no próximo ano, o governo começou a orientar a base no Senado a ceder
ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto que
criminaliza a homofobia (PLC-122).
Como parte da estratégia para
orientar a bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, entrou em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores
governistas para pedir que a proposta fosse deixada para depois das
eleições ou, de acordo com relatos de senadores, quando houver consenso
sobre o assunto.
Ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições
Leia também: “Na escola, a homofobia é escondida pela tolerância mascarada”, diz pesquisadora Retrospectiva:Dez políticos que deram o que falar em 2013
O
acordo pedido pela ministra teria que conciliar interesses das igrejas e
dos gays, até agora considerados pelos dois lados como inconciliáveis. A
proposta também é um pleito histórico no PT, que se antecipou à
movimentação do Planalto e divulgou na semana passada uma nota na qual
reforça a posição em favor da votação do projeto.
“O Planalto tem
afirmado que se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o
relatório deve ser melhorado”, defendeu o líder do PT no Senado,
Wellington Dias (PT-PI). “Não acredito que haja alguma igreja que
defenda o ódio”, argumentou.
O pedido de Ideli atende diretamente
às exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na
tramitação da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de
Direitos Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as
manobras tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu
ler o relatório.
Os evangélicos, que haviam tentado esvaziar o
quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para o último
pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos não podem
mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi uma
vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos
usassem o pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a
próxima semana para colocar o texto em votação”, considerou Paim.
A
presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que está
disposta a colocar o relatório em votação na próxima sessão da comissão,
na quarta-feira (18). Divergências
A
posição do Planalto a favor do adiamento da votação ocorreu mesmo após a
flexibilização da proposta apresentada por Paim. Para tentar aprovar
seu relatório na comissão até o fim deste ano, Paim retirou do texto a
palavra “homofobia”, incluiu artigos que resguardam a liberdade de
expressão em eventos religiosos e que definem o “respeito” a templos e
eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade por parte de
homossexuais. O senador também ampliou os tipos de preconceito a serem
tratados na lei. Leia mais:Comissão aprova projeto que suspende resolução do CNJ que autoriza casamento gay Comissão de Feliciano aprova projeto que autoriza templos religiosos a vetar gay
Consenso
sobre o assunto não há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores
da base, nem entre senadores do próprio PT que integram a comissão. Ana
Rita e Paim são os únicos titulares petistas a defenderem a aprovação
da proposta. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é evangélico, se
alinha à posição defendida pelo Planalto nos bastidores e à de
Wellington Dias, a favor do adiamento da votação até que se forme o
consenso.
Paim acredita que tem como aprovar seu texto na comissão
com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio ao relatório, já se
manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião (PMDB-PR),
Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN). Condição
O
condicionamento do apoio à reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou
adiamento da votação da proposta foi apresentado ao Planalto por
senadores que estão na linha de frente do lobby das igrejas. Um deles é o
senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Malta não faz
segredo da exigência.
“Não adianta na época de eleições tomar café
com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos
contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos
posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia
homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a
Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, reclamou o senador.
Na
semana passada, Wellington Dias, que é católico, viajou ao Espírito
Santo para se encontrar com Magno Malta. Os dois trataram da estratégia
para barrar a aprovação da proposta e Malta aproveitou para colocar sua
posição em relação ao apoio dos evangélicos na corrida eleitoral para a
Presidência da República.
Gim Argello (PTB-DF) foi relator da lei
que incluiu a música gospel entre os projetos culturais que podem ser
financiado pela Lei Ruanet. Ele também manteve interlocução com o
Planalto exigindo que a proposta não fosse levada a frente.
Outro
senador que tem atuadopara barrar a proposta é Eduardo Lopes (PRB-RJ),
pastor da Igreja Universal, que substituiu no mandato Marcello Crivella
quando o bispo se licenciou para assumir o Ministério da Pesca no
governo de Dilma Rousseff.
Eduardo Lopes argumentou que a proposta
de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no Código
Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de
chegar ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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